Termos de Uso

Termos de Uso – Catter Morais

Bem-vindo ao site da Catter Morais. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

O uso deste site está condicionado à aceitação total e irrestrita destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos pela Catter Morais.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade de seus dados de acesso.

A Catter Morais se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos.

3. Produtos e Serviços

A Catter Morais atua na comercialização de produtos por meio de comércio eletrônico. As informações, descrições, preços e disponibilidade dos produtos podem ser alteradas sem aviso prévio.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo ocorrer variações de cor, textura ou acabamento conforme o lote ou configuração do dispositivo do usuário.

4. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados no site estão expressos em moeda nacional (Real – BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os pagamentos são processados por intermediadores de pagamento parceiros, utilizando meios como Pix, cartão de crédito ou outros disponibilizados no checkout. A Catter Morais não armazena dados sensíveis de pagamento.

5. Entrega e Prazos

Os prazos de entrega informados são estimativas e passam a contar após a confirmação do pagamento. A Catter Morais não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, caso fortuito, força maior ou responsabilidade das transportadoras.

6. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

As regras de troca, devolução e cancelamento seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível em nosso site.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, gráficos e softwares, é de propriedade exclusiva da Catter Morais ou de seus licenciadores, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.

8. Uso Indevido do Site

É proibido ao usuário:

  • Utilizar o site para fins ilícitos;

  • Violar direitos de terceiros;

  • Inserir ou disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso;

  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização.

O descumprimento poderá resultar na suspensão do acesso e adoção de medidas legais cabíveis.

9. Limitação de Responsabilidade

A Catter Morais não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do site, indisponibilidade temporária, falhas técnicas, ou informações fornecidas por terceiros.

10. Alterações dos Termos

A Catter Morais poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente. As alterações passam a vigorar a partir de sua publicação no site.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.

12. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

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